1. Período experimental de 30 dias
Ao iniciar uma subscrição Pauta, o valor cobrado no momento é 0 €. É necessário um método de pagamento válido e a primeira renovação prevista é mostrada antes da confirmação.
Para evitar a primeira cobrança, tens de cancelar antes de terminar o período experimental. Se não cancelares, o plano passa a mensal pago e renova-se automaticamente.
2. Como cancelar
- Abre a mensagem ou o comprovativo de compra enviado pela Paddle.
- Escolhe a opção para gerir a subscrição, ou entra em paddle.net com o email da compra.
- Seleciona a subscrição Pauta e confirma o cancelamento.
O cancelamento impede novas renovações. Salvo indicação diferente na confirmação ou obrigação legal aplicável, manténs o acesso até ao fim do período já disponível.
3. Falha de pagamento e tolerância de 7 dias
Se uma renovação falhar, a Paddle pode voltar a tentar cobrar e pedir a atualização do método de pagamento. A Pauta prevê uma tolerância operacional de 7 dias após a falha inicial para poderes regularizar a situação.
Esta tolerância não é um novo período experimental nem cria, por si só, um direito a reembolso. Após os 7 dias, o espaço pode ficar limitado ou só de leitura, e a Paddle pode continuar o seu processo de recuperação ou cancelamento.
4. Como pedir um reembolso
A Paddle atua como revendedora e Comerciante Registado, pelo que os reembolsos de transações são processados pela Paddle, e não diretamente pela Pauta.
Podes iniciar o pedido através:
- da ligação de gestão incluída no comprovativo da Paddle;
- do portal do cliente em paddle.net;
- do apoio ao comprador da Paddle.
Inclui o email utilizado na compra e a identificação da transação. Não envies à Pauta o número completo do cartão, códigos de segurança, palavra-passe ou PIN.
Se o pedido estiver relacionado com uma falha técnica ou uma função que não corresponde ao esperado, contacta primeiro apoio@pauta.pt para tentarmos resolver o problema rapidamente.
5. Direitos do consumidor
A elegibilidade para reembolso depende da lei aplicável, da utilização do serviço e da política de reembolso da Paddle. Nada nesta página reduz direitos obrigatórios do consumidor.
Segundo a política atual da Paddle, consumidores em determinadas jurisdições, incluindo o Espaço Económico Europeu, Reino Unido e Brasil, podem ter um direito legal de cancelamento dentro de um prazo específico. Quando existe um período experimental gratuito, esse prazo pode começar quando o período experimental termina. Podem aplicar-se exceções se o serviço digital tiver sido utilizado e tiveres consentido no início imediato da prestação.
A Paddle avalia cada pedido e aplica os direitos legais relevantes à localização e às circunstâncias da compra.
6. Depois de um reembolso ser aprovado
O reembolso é enviado para o método de pagamento original. A política da Paddle indica que o processamento ocorre após aprovação, mas o momento em que o valor aparece depende também do banco ou prestador de pagamento.
A concessão de um reembolso pode terminar o acesso associado à transação. Para questões sobre o estado de um pedido, responde ao contacto da Paddle ou utiliza o portal do cliente.